Ivayr Soalheiro - Vereador Contagem

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Ivayr reuni com os moradores da Ocupação Guarani Kaiowá

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, vereador licenciado Ivayr Soalheiro (PDT), se reuniu na última quarta-feira (21/8), com famílias da Ocupação Guarani Kaiowá (GK) e representantes do movimento das Brigadas Populares, localizada na região Ressaca, para tratar do processo de regularização fundiária da comunidade. No encontro, foram discutidos os problemas causados pela ocupação da área de preservação ambiental e de risco na parte baixa da GK, bem rente ao córrego da avenida Alterosa, que teria começado há cerca de um ano. Segundo Ivayr Soalheiro, o processo de regularização fundiária vem alcançando grandes avanços ao longo dos últimos anos. No entanto, a presença de moradores na parte de baixo da ocupação pode inviabilizar todo o processo de regularização fundiária pelo qual a Ocupação GK luta há seis anos. 

Como prometido na reunião, na manhã desta quinta-feira (22/08), representantes da prefeitura estiveram novamente no local, para cadastrar as pessoas que estão nessa área de risco, conforme o combinado. Foram feitos 80 cadastros. 

O secretário explicou que a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (Lpous), que está sendo apreciada pela Câmara Municipal de Contagem, possui critérios para áreas de habitação de interesse social. Com a ocupação em áreas ambientais, isso pode inviabilizar todo o processo. Também é um risco ambiental para os moradores. “ Com a ocupação da área de risco, não conseguiremos realizar a regularização fundiária. Então, é importante que isso não aconteça e que a comunidade colabore. Sabemos que a Ocupação Guarani Kaiowá é um modelo não só para o Brasil, mas para o mundo, que possui plano de regularização, arquitetônico e muita transparência, e que não pode ser prejudicada por isso”, ressaltou.

Ivayr Soalheiro também chamou a atenção para o fato de que as pessoas que se encontram na área de risco não ficarão desassistidas. “Vamos sentar e negociar com os moradores de lá. Mas precisa haver o compromisso e a comunidade tem que ajudar nesse sentido, de não permitir mais ocupações nessa área”.

Para o representante do movimento das Brigadas Populares, Rafael Bittencourt, a luta da comunidade já conquistou avanços. “A prefeitura apresentou uma proposta à construtora dona do terreno (onde está a ocupação) e, se tudo der certo, a preocupação com a ameaça de despejo poderá ter um fim. O secretário Ivayr Soalheiro tem se empenhado em destravar o processo, por meio de muita troca de ideias e de diálogo. Mas, a ocupação da área de risco pode prejudicar todo mundo que iniciou o movimento há seis anos, morando embaixo de lona e enfrentando chuva e convivendo com ratos”, afirmou. 

Luta pelo direito à moradia 

Desde 2013, a  Ocupação Guarani Kaiowá luta pelo direito à moradia. A comunidade está instalada em um terreno particular no bairro São Joaquim. Aproximadamente 300 famílias residem no local, totalizando mais de mil pessoas espalhadas por uma área de cerca de 35 mil metros quadrados. 

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